Perguntas e Respostas
1. O que é o Setorial?
2. Quais as finalidades básicas dos Setoriais?
3. Como os Setoriais se organizam no PT?
4. Qual a diferença entre Setorial e Secretaria Setorial?
5. Quais são as Secretarias Setoriais constituídos em âmbito Nacional?
6. Quais são os Setoriais constituídos em âmbito Nacional?
7. Quais são os Setoriais em formação em âmbito Nacional?
8. Quais Secretarias Setoriais estão constituídas no Paraná?
9. Quais Secretarias Setoriais estão em organização no Paraná?
10. Quais Setoriais estão constituídos no Paraná?
11. Quais Setoriais estão em organização no Paraná?
12. Quais Setoriais estão por organizar no Paraná?
13. Quais os passos para organizar um Setorial ou Secretaria Setorial?
14. Quando serão realizados os Encontros Setoriais no Paraná?
15. Quando serão realizados os Encontros Setoriais a nível Nacional?
16. Quem pode participar dos Encontros Setoriais Estaduais?
17. Quem pode participar dos Encontros Setoriais Nacionais?
18. Como faço a opção por um Setorial?
19. Qual o quorum para o Encontro Setorial Estadual?
20. Quais são os setoriais que podem fazer o Encontro Setorial Estadual no Paraná?
21. Quais os passos para o Encontro Setorial Estadual acontecer no Paraná?
1. O que é o Setorial?
O Setorial é uma instância partidária que tem como função reunir os filiados que atuam em determinada área ou movimento social. São espaços de organização da militância petista nos movimentos sociais. Os Setoriais são espaços importantes de articulação do partido com os Movimentos Sociais. Têm a função mediadora, em nome do Partido, no conflito entre petistas dos movimentos sociais e das frentes institucionais, respeitando-se a autonomia dos entes envolvidos.
2. Quais as finalidades básicas dos Setoriais?
O 3º Congresso Nacional do PT define os Setoriais como espaço de organização da militância petista nos movimentos sociais e apresenta três finalidades básicas:
a) Motivar a organização partidária de filiad@s petistas dos movimentos sociais de
cada setor.
b) Elaborar políticas públicas no âmbito partidário para subsidiar programaticamente a
ação institucional do Partido.
c) Funcionar como representação institucional do PT em cada setor nas suas relações
d) Devem elaborar políticas definidas para os temas polêmicos de cada setor, subsidiando o Partido para que tome decisões sobre os temas relevantes para a sociedade e os movimentos sociais, de forma a orientar politicamente sua militância e tornar transparentes as posições do PT.
3. Como os Setoriais se organizam no PT?
Dentro do PT eles se organizam nos âmbitos: municipal, estadual e nacional. Para ter o seu funcionamento em qualquer âmbito, deve ter a aprovação do Diretório no âmbito de sua atuação. São formados por um Coletivo de 10 membros e um Coordenador. As Secretarias Setoriais se organizam da mesma forma, e no lugar do Coordenador, elegem um Secretário Setorial.
4. Qual a diferença entre Setorial e Secretaria Setorial?
Os Setoriais estão ligados à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais. As Secretarias Setoriais estão ligadas diretamente à Executiva. Os Setoriais elegem o Coordenador e as Secretarias Setoriais elegem o Secretário Setorial que tem assento junto à Executiva com direito a voz e sem voto.
5. Quais são as Secretarias Setoriais constituídos em âmbito Nacional?
Combate ao Racismo, Cultura, Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mulheres e Sindical.
6. Quais são os Setoriais constituídos em âmbito Nacional?
Comunitário, Economia Solidária, Educação, Esporte & Lazer, Moradia, Pessoas com Deficiência, Saúde e Transportes.
7. Quais são os Setoriais em formação em âmbito Nacional?
Agrário, Assuntos Indígenas, Ciência e Tecnologia, Comunitário, Direitos Humanos, LGBTT, Segurança Alimentar e Segurança Pública.
8. Quais Secretarias Setoriais estão constituídas no Paraná?
Juventude, Mulheres e Sindical.
9. Quais Secretarias Setoriais estão em organização no Paraná?
Combate ao Racismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento
10. Quais Setoriais estão constituídos no Paraná?
Economia Solidária, Saúde.
11. Quais Setoriais estão em organização no Paraná?
Educação, Esporte & Lazer, Agrário, Ciência e Tecnologia, LGBTT, Segurança Alimentar e Segurança Pública.
12. Quais Setoriais estão por organizar no Paraná?
Assuntos Indígenas, Comunitário, Direitos Humanos, Moradia, Pessoas com Deficiência, Transportes,
13. Quais os passos para organizar um Setorial ou Secretaria Setorial?
1º. Reunir os filiados interessados em participar do Setorial.
2º. Criar uma organização mínima de funcionamento, com um pré-coordenador e um coletivo.
3º. Realizar reuniões periódicas.
4º. Solicitar à Executiva Estadual a aprovação para funcionamento. Esta levará a discussão para o Diretório Estadual.
5º. Após a aprovação fica constituído o pré-setorial que terá seu reconhecimento interno pelo Diretório e que deverá funcionar por um ano no mínimo assim.
6º. No Encontro Setorial Estadual seguinte fará a eleição do Coordenador ou Secretário Setorial e do Coletivo e estará formalmente constituído
14. Quando serão realizados os Encontros Setoriais no Paraná?
Os Encontros Setoriais Estaduais serão realizados nos dias 20 e 21 de março de 2010.
15. Quando serão realizados os Encontros Setoriais a nível Nacional?
Os Encontros Setoriais Nacionais serão realizados nos dias 17 e 18 de abril de 2010.
16. Quem pode participar dos Encontros Setoriais Estaduais?
Todos os filiados aptos a votar, isto é, quem se filiou até 1 ano antes da data do Encontro. Deve estar em dia com as contribuições financeiras e fazer a opção formal pelo Setorial, no dia do Encontro Setorial Estadual e antes de fazer o Credenciamento.
17. Quem pode participar dos Encontros Setoriais Nacionais?
Os Delegados eleitos nos Encontros Setoriais Estaduais.
18. Como faço a opção por um Setorial?
No dia do Encontro, antes do credenciamento.
19. Qual o quorum para o Encontro Setorial Estadual?
No Paraná o quorum mínimo é de 30 filiados.
20. Quais são os setoriais que podem fazer o Encontro Setorial Estadual no Paraná?
Todos os Setoriais e Secretarias Setoriais em fase de organização podem participar.
Combate ao Racismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Educação, Esporte & Lazer, Agrário, Ciência e Tecnologia, LGBTT, Segurança Alimentar e Segurança Pública. Os demais Setoriais e secretarias setoriais já constituídos não precisam fazer.
21. Quais os passos para o Encontro Setorial Estadual acontecer no Paraná?
a) O Coletivo deve protocolar no PT Estadual até o dia 24 de fevereiro de 2010, um documento por escrito e assinado, confirmando a decisão de fazer o Encontro Setorial Estadual no dia 20 de março de 2010.
b) Até o dia 17 de março fazer a inscrição das Chapas e candidatos em formulário próprio para este fim que será disponibilizado no site do PT Paraná, em PT no Estado, em Setoriais.
c) Convocar os filiados para o Encontro Setorial Estadual
d) Realizar o Encontro Setorial Estadual no dia 20 de março de 2010
e) Os representantes de cada chapa devem encaminhar para a Executiva Estadual os nomes que vão compor o Coletivo e a ordem de suplência em que os demais devem ser chamados. Os Delegados eleitos ao Encontro Setorial Nacional e a ordem em que os suplentes devem ser convocados. O nome do Coordenador eleito.