rss/noticias.xml Últimas Notícias - Brasil pt-br Copyright 2000-2009 Partido dos Trabalhadores Notícias 132 54 noticias.xml noticiaslogo.gif NOTA OFICIAL A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná vem expressar, publicamente, total apoio à decisão do deputado estadual Natálio Stica em renunciar à Liderança do Governo. Os deputados do PT condenam a inabilidade política de parte da bancada do PMDB que fez um acordo, à noite, com a oposição pela manutenção do PFL na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto buscava-se manter o acordo entre a base aliada para manter a presidência da CCJ com o PT. Infelizmente, parte da bancada do PMDB rompeu unilateralmente, traindo o que havia sido acordado previamente entre as lideranças do PMDB e do PT não só com relação à CCJ mas também com relação as demais comissões permanentes da Casa. Curitiba, 08 de março de 2005. Deputado Tadeu Veneri Líder do PT 23/03/2005 Em reunião no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo disse que o presidente falou das prioridades do ministério e das preocupações que tem na área de gestão e de orçamento. Também quer melhorar as relações com o Congresso Nacional. Além disso, o colocou em contato com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, para que trabalhem em conjunto.

Segundo Bernardo, o presidente reunirá os ministros na próxima segunda-feira (28) para "determinar que as coisas andem normalmente dentro do governo, definir ou explicitar as prioridades". O novo ministro disse que o presidente já está fazendo isso em reuniões particulares de hoje até o fim de semana.

"Esse é um ministério importantíssimo, que cuida do Planejamento, da gestão de políticas públicas, da parte de pessoal. Não é um sacrifício", disse.

Biografia

Paulo Bernardo é casado e pai de quatro filhos. Nasceu em São Paulo em 10 de março de 1952. Começou sua vida profissional como funcionário no Banco do Brasil e trabalhou em São Paulo e no Paraná. Chegou a estudar geologia na Universidade Federal de Brasília entre 1973 e 1976, mas não completou o curso.

Foi diretor da Federação dos Bancários do Paraná entre 1987 e 1990. Foi eleito três vezes deputado federal. Licenciou-se do mandato de deputado (1995-1999) para assumir o cargo de secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, de 1º de janeiro de 1999 a 13 de dezembro de 2000. Está em seu terceiro mandato na Câmara.

Militância

Paulo Bernardo começou sua militância política no movimento estudantil ainda durante a ditadura militar. Cursava o último ano de geologia na Universidade de Brasília (UnB) quando foi expulso, com base em decreto instituído pelo governo militar. Aprovado em concurso para o Banco do Brasil, foi morar em São Paulo e, em 1982, foi transferido para o Paraná.

Filiou-se ao PT em 1985 e foi vice-líder do partido nas legislaturas de 1995 a 1998 e de 2003 a 2004. Em 1999, licenciou-se do mandato de deputado para assumir a Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul na primeira gestão de Zeca do PT, cargo no qual esteve até dezembro de 2000.

Em 1990, com o apoio da categoria bancária, foi eleito pela primeira vez deputado federal . Sua atuação em seu primeiro mandato foi marcada pela luta contra o governo Collor; pela participação nas lutas pelo Impeachment; pela defesa dos funcionários da Caixa Econômica Federal punidos por participarem de greves; pelo debate sobre os desmandos administrativos levados a cabo pela Direção do Banco do Brasil; por mais crédito rural para os pequenos produtores e; contra o prolongamento da jornada de trabalho dos bancários.

Paulo também participou da elaboração do Mapa da Fome no Brasil na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, onde desempenhou atividades por uma maior fiscalização orçamentária e das finanças públicas e pelo combate à corrupção.

Paulo Bernardo atuou no Congresso Nacional como membro titular ou suplente de várias comissões especiais e permanentes e foi vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.

O novo ministro defende o fim das emendas de bancada, mas a manutenção das emendas dos parlamentares, que devem ser executadas pelo governo dentro de recursos previsíveis. O novo ministro ressaltou que sua ida para a pasta do Planejamento não deverá significar qualquer novo rumo para a política macroeconômica.

Reeleito em 1994, continuou sua atuação em defesa da moralidade no trato da coisa pública. Foi presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, com atuação reconhecida nacionalmente.

Paulo Bernardo deixou o cargo para assumir a Secretaria de Fazenda em Londrina, que estava com contas atrasadas e um déficit de R$ 3 milhões mensais. Nos 15 meses como Secretário, zerou o déficit e deixou um superávit de R$ 5 milhões.

Em 2002, Paulo Bernardo deixou a função para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Foi eleito com 72.831 votos dos paranaenses.
04/05/2005 Quais serão as prioridades do seu mandato?
Temos uma região com muitos problemas, e tenho a incumbência de representá-la bem. A cidade de Foz do Iguaçu abrigou 45 mil trabalhadores até 1970. Com a Itaipu Binacional, que trouxe o desenvolvimento e o progresso, a cidade cresceu para 300 mil habitantes. Como o país não fez grandes obras que pudessem absorver essa mão-de-obra, ela se alojou em Foz do Iguaçu. Houve o ciclo das mercadorias do Paraguai, que foi um paliativo para esse povo. Mas hoje precisamos estruturar a cidade e a região para poder dar respostas a essas pessoas que vivem a duras penas.

Que estrutura falta a Foz do Iguaçu?
Precisamos levar malha viária e ferroviária. Precisamos tornar o rio Paraná navegável de Foz do Iguaçu a São Paulo. Precisamos criar os parques lineares, pontos atrativos que poderiam ser recantos de lazer. Essas áreas foram todas ocupadas pelos antigos trabalhadores de Itaipu Binacional, que se empobreceram e estão às margens do rio. São 82 favelas, e precisamos resolver esse grave problema social.

De que forma o mandato do senhor pode colaborar para o fim do contrabando na região da Tríplice Fronteira?
A melhor maneira de combater o contrabando é fazer como o Peru fez com as pessoas que produziam coca: dar outra alternativa para o povo e gradativamente fazer a repressão. Hoje não se pode reprimir apenas por reprimir, porque as pessoas buscam outra alternativa e fazem qualquer coisa para garantir a sobrevivência. Tem que se fazer com que, à medida que se feche uma torneira, que se abra outra. Tem que se fazer um grande investimento na região da Tríplice Fronteira, em especial na cidade de Foz do Iguaçu, e, ao mesmo tempo, combater os grandes contrabandistas que por lá passam; que mandam ônibus muitas vezes com apenas seis passageiros para o resto vir carregado de muamba.

Qual comissão permanente da Câmara o senhor teria interesse em atuar?
A área de infra-estrutura é a que mais me encanta nesse momento, porque a cidade de Foz do Iguaçu está relacionada a isso. Nossa maior fonte de arrecadação é o turismo, mas nosso aeroporto tem vários problemas para operar no dia a dia. Enquanto esses investimentos públicos não vierem, continuaremos como uma ilha.
17/05/2005 A Secretaria de Finanças disponibiliza documentos que vão lhe ajudar a entender o processo e a forma de fazer sua Prestação de Contas Anual.

Ou clique aqui: Prestação de Contas e entre diretamente na área.

Dia 10 de abril, em Curitiba, a Secretaria Estadual de Finanças e Planejamento do PT Estadual organizou um Seminário sobre Prestação de Contas. Se você não pôde participar, sua última chance é em 21 de abril, em Cascavel.

O Seminário iniciará às 9 horas na Câmara Municipal de Cascavel, Avenida Brasil 7482, Centro.

Se você é tesoureiro ou contador do Partido, sua presença é indispensável.
02/05/2005 O presidente estadual do partido, André Vargas, durante a reunião do Diretório Estadual, realizada no dia 16 de abril em Curitiba, falou para o site do PT Paraná sobre a inserção do partido nas discussões das reformas política e sindical. Observa que desde sua fundação, há 25 anos, o partido contribui para alguns aspectos da legislação sindical brasileira, principalmente através de suas lideranças. Além disso, ressaltou que, ao longo de sua história, o PT sempre contribuiu com a reforma política: derrubada da ditadura, eleição direta para presidente e participação feminina na política. “É algo que o PT sempre defendeu, e que também hoje está na legislação federal e já era parte dos nossos documentos internos”.

Também durante o encontro, - que teve entre suas decisões a aprovação da prestação de contas de 2004 e do orçamento para 2005 -, Vargas falou sobre a luta do partido em defesa de um novo modelo de organização partidária no Brasil que contemple “fidelidade partidária, financiamento público de campanha, valorização do partido e da instância do partido, não do indivíduo”. Com isso, a intenção do partido é apresentar uma proposta sólida, que evite troca-troca partidária e o fisiologismo de que o governo muitas vezes é vítima. Ou seja, colocar o partido como ator em duas pontas das reformas política e sindical: como partido político e como governo.





Como o PT se insere nas discussões das reformas política e sindical?



AV – Como um ator. O PT já tem contribuição seja em alguns aspectos da legislação sindical, de contribuição na história de 25 anos do PT. Tem nos seus princípios de fundação, a defesa da liberdade, da pluralidade sindical, que são aspectos que estão contemplados na proposta do governo. E o PT através de suas lideranças, a CUT que também atua preponderante na constituição do Fórun Nacional do Trabalho foi, além do governo, quer dizer, teve um processo de conciliação com as outras centrais sindicais, outras forças políticas, empregadores, pra construir um projeto de reforma sindical. E o que eu poderia dizer da reforma política, fundamental, porque o PT também já contribui ao longo da sua história com a reforma política: derrubada da ditadura, eleição direta para presidente, participação feminina na política, que é algo que o PT sempre defendeu, e que também hoje está na legislação federal e que já era parte dos nossos documentos internos. E agora na defesa de um novo modelo de organização política no país que contempla: a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, que são propostas que o PT vai apresentar, mas que certamente não serão, não é porque nós temos as propostas que vão ser simplesmente aceitas pelos demais partidos, mas como eu disse: fidelidade partidária, financiamento público de campanha, voto em lista, quer dizer, valorização do partido, da instância do partido, e não do indivíduo, o mandato passa a ser do partido e não do indivíduo como tem acontecido, evita a troca-troca partidária, o fisiologismo de que inclusive o nosso governo mesmo é vítima muitas vezes, né? No debate, de como as coisas acontecem no congresso. Então acho que participa como ator em duas pontas: como partido político e como governo.
03/05/2005 Curitiba, PR (20/04/2005) – A deputada estadual Luciana Rafagnin, presidente da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Mercosul da Assembléia Legislativa do Paraná, apresentou, na Casa, um Projeto de Lei sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos ou que tenham sido fabricados a partir de organismos geneticamente modificados (OGM’s). O projeto, PL nº 194/2005, é fruto das reivindicações de organizações da agricultura familiar, organismos ambientais e de defesa do consumidor, entidades coordenadoras da Jornada de Agroecologia. “O objetivo de se ter uma lei no Estado que determine a rotulagem desses produtos é o de garantir aos consumidores paranaenses o direito de optar pelo consumo ou não de alimentos transgênicos e que contenham mais de 1% de matéria-prima transgência na sua composição. Sem isso, a população perde o poder de decisão do que quer consumir, do que é melhor para sua família, e fica refém de um mercado, no qual prevalecem apenas interesses econômicos e o sobe-e-desce dos preços”, diz a presidente da Comissão de Agricultura.

Na justificativa do projeto, a deputada Luciana Rafagnin argumenta que a União Européia, desde 18 de abril de 2003, adota a rotulagem completa de todos os produtos fabricados a partir de OGM’s, mesmo para aqueles em que não seja possível detectar o DNA geneticamente modificado. É o caso da carne de gado alimentado com ração transgênica, de leite, ovos, óleos, margarinas e lecitinas de soja. O projeto determina que esses produtos devam trazer no rótulo a informação: “produto de animal alimentado com transgênico”. Na China, as restrições também são severas e qualquer produto transgênico comercializado sem a rotulagem devida é considerado ilegal.


Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)
Contatos:
Dep. Estadual Luciana Rafagnin – (41) 350-4087 / 252-4314.
Em Francisco Beltrão: (46) 3524-0939.
www.lucianapt.org 03/05/2005 O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) deixou nesta quinta-feira (29) a presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. O parlamentar petista, que presidia a comissão há dois anos, foi eleito secretário-executivo da mesma.

Dr. Rosinha segue na presidência da Comissão de Altos Estudos para o Parlamento do Mercosul, cujo funcionamento está previsto para começar em 2007.

Os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram indicados para a presidência e vice, respectivamente. Por se tratar de uma comissão conjunta, a presidência é alternada entre representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

De acordo com Dr. Rosinha, a principal prioridade da comissão é a assinatura do acordo para a constituição do Parlamento do Mercosul. Outra prioridade é o próprio processo de integração do bloco. "A integração do Mercosul é um primeiro passo. O segundo passo é a integração latino americana", declarou.

Na próxima quarta-feira (4), Dr. Rosinha viaja com Zambiasi a Montevidéu, onde irá apresentá-lo aos presidentes das comissões dos demais países integrantes do bloco.

O parlamentar petista declarou-se satisfeito com a eleição do novo presidente, feita por aclamação. Zambiasi inclusive elogiou o trabalho de Dr. Rosinha, que entrega a pauta da comissão sem nenhuma pendência.

Nos próximos dias, Dr. Rosinha pretende tornar público um balanço de sua atuação à frente da Comissão do Mercosul. O trabalho já está finalizado.


Mandato do Deputado Federal Dr. Rosinha
Fernando César de Oliveira, jornalista (reg. prof. 5651/PR)
(41) 9963.4996 ou 9116.6391
www.drrosinha.com.br 03/05/2005 Já está na Assembléia Legislativa o anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. O projeto estima em R$15,7 bilhões a receita para o próximo ano. As prioridades do governo apontadas no projeto são : educação, inovação e cultura, infra-estrutura e meio ambiente, emprego, cidadania, solidariedade e gestão do estado. Anexo ao anteprojeto da LDO, o governo encaminhou uma análise das metas no ano passado. Um das informações é que as despesas com juros e amortização da dívida do Estado tiveram um aumento de 8,94% em relação ao que estava previsto.


Boletim do mandato do deputado estadual Tadeu Veneri – PT
27 de abril de 2005
tadeuveneri@terra. com.br
www.tadeuveneri.com.br
03/05/2005 O deputado André Vargas apresentou emenda ao projeto de Lei Nº 040/05 de autoria dos deputados Natálio Stica (PT) e Hermas Brandão (PSDB) que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do estabelecimento que comercializar combustível em desacordo com o órgão regulador competente.

A emenda do petista impede que qualquer empresa de distribuição, transporte ou venda de combustível adulterado volte a funcionar, ficando seu proprietário impedindo de atuar neste ramo de atividade por cinco anos, além de não poder pedir o registro no cadastro do ICMS de nova empresa para explorar a mesma atividade por igual período.

O parlamentar justificou que “sabe-se que mais da metade dos postos fiscalizados no país apresentaram algum tipo de irregularidade e que a principal mistura é feita com álcool em nível superior ao permitido e solventes”.

Vargas informou ainda que “o governo perde com a sonegação de impostos, o usuário com os riscos de danificar seu veículo e o comerciante que recolhe os impostos devidos e fica com uma pequena margem de lucro. A emenda é necessária porque o projeto original não especificava as conseqüências da cassação do registro dos fraudadores que podia abrir outro estabelecimento na mesma atividade e permanecer com a prática lesiva”.

A competência para fiscalizar a qualidade do produto vendido pelos postos de combustíveis é da Agência Nacional de Petróleo – ANP-, que conta com apenas 51 fiscais para controlar 428 bases de distribuição e cerca de 30 mil postos de combustíveis em todo o país.

Estima-se que os prejuízos com as fraudes, sonegação e adulteração de produtos possam atingir a cifra de R$ 5 bilhões ao ano.


Assessoria de Imprensa
Deputado André Vargas 03/05/2005 O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje mais duas importantes medidas em favor dos pequenos agricultores familiares atingidos pela estiagem que assolou os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul desde o final de dezembro de 2004.

A primeira delas diz respeito à permissão para que os agricultores mutuários de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - Proger Rural - possam ter prorrogadas suas parcelas já vencidas ou ainda por vencer em 2005, para um ano após o vencimento da última prestação.
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (que integra o CMN), os agricultores disporão de prazo de até 15 de maio para solicitar junto ao agente financeiro a prorrogação das prestações vencidas ou ainda por vencer até 31 de maio de 2005. Para as prestações que vencerão a partir de junho, o prazo para a solicitação será de até quinze dias antes do respectivo vencimento.

Outra medida de significativo alcance diz respeito à concessão de cobertura do Seguro da Agricultura Familiar - Proagro Mais. Os agricultores familiares que não efetuaram, em tempo hábil, a comunicação ao agente financeiro do cultivo de produto diferente do constante no instrumento de crédito firmado também obterão a cobertura do seguro, desde que este produto substituto seja passível de amparo pelas regras do Proagro Mais.

Em março, o CMN já havia decidido prorrogar os vencimentos das parcelas de investimentos contratados com recursos do BNDES, destinados às culturas de algodão, arroz, milho, trigo e soja na região sul. “Com essas medidas e outras tomadas anteriormente, esperamos que os agricultores do Sul possam superar as dificuldades impostas pela estiagem e retomar, o mais breve possível, suas atividades“, acrescentou o ministro paranaense.


Brasília (DF), 28 de abril de 2005

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Assessoria de Comunicação Social
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