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NOTÍCIAS

06/02/2012 - 17h48 Em Curitiba, Pedreira reabrirá após passar por obras de adequação
Assessoria de Imprensa Jonny Stica

Já são quase quatro anos de espera, mas a luta pela reabertura da Pedreira Paulo Leminski está chegando ao fim. Na tarde desta segunda-feira (06), a Prefeitura de Curitiba e o Ministério Público do Paraná chegaram a um acordo para liberar o espaço após a implantação de uma série de obras no local.
 
 Só depois de concluídas as obras prometidas pela Prefeitura, é que a juíza Mariana Gusso, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, irá revogar a liminar que proíbe os shows.
 
 “Na prática, os shows voltam assim que a Pedreira receber a adequação necessária para que não haja mais prejuízo para os vizinhos. Ao mesmo tempo, essas exigências farão com que os eventos realizados no local sejam mais profissionais”, afirma o vereador Jonny Stica, que encabeça a campanha “A Pedreira É Nossa!”. As intervenções (como, por exemplo, saídas de emergência, sinalização e até a construção de um elevador) visam adequar a Pedreira às normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar (PM).
 
 Além das obras, a Prefeitura apresentou também as informações pedidas pelo Ministério Público e pelos moradores do entorno sobre áreas de escape necessárias, laudo sonoro indicando os equipamentos ideais para evitar vazamento excessivo de som e até os procedimentos sugeridos para gerenciamento de trânsito e segurança da região, elaborados por vários órgãos.
 
“Tudo isso faz parte do acordo firmado hoje. Após a liberação, quando um produtor quiser realizar um show, precisará utilizar o equipamento de som padrão exigido pela Prefeitura e depositar um cheque caução para poder alugar a Pedreira. Haverá fiscalização antes do início dos shows que poderá até impedir a realização do mesmo. Enfim, será obrigatório ao realizador seguir todas as exigências que foram apresentadas hoje”, explica o vereador.
 
Ainda não há prazo definido para o início das obras, mas o vereador Stica afirma que buscará intermediar um calendário juntamente à Prefeitura.
 
Campanha
O acordo era um caminho até natural para o caso. Porém, para acontecer, foi preciso um empurrãozinho de mais de 17 mil pessoas que apoiaram a campanha A Pedreira É Nossa!. O movimento serviu não só como um contrapeso na discussão sobre a viabilidade do melhor espaço para shows de Curitiba, mas também teve participação ativa e determinante em várias etapas do processo que culminou no fechamento da Pedreira.
 
“Foram reuniões com moradores da região, músicos, produtores, advogados, promotores, procuradores, juízes, prefeito, várias visitas ao Fórum, e até eventos como um que fizemos nas Ruínas do São Francisco. Tudo pra mostrar à sociedade que muita gente desejava continuar vendo shows na Pedreira”, lembra o vereador Jonny Stica. Vários itens contidos no acordo, por exemplo, foram costurados nessas reuniões promovidas pelo movimento.
 
A audiência desta segunda-feira tinha sido determinada em novembro, quando o Ministério Público, autor do processo, e a Prefeitura Municipal, que é ré, não fecharam acordo, mas consideraram a possibilidade de resolver a questão. Na ocasião, a municipalidade se comprometeu a apresentar laudos mais completos e uma série de compromissos para garantir melhor organização dos eventos no local.
 
Entenda o caso
Março de 2008: O juiz Douglas Marcel Perez, da 4.º Vara de Fazenda Pública de Curitiba, acata pedido feito em Ação Civil Pública do Ministério Público do Meio Ambiente e defere o fechamento provisório da Pedreira Paulo Leminski. A ação se baseia em um pedido feito por 134 moradores da região, representados pela Associação de Moradores do Abranches (AMADA). Entre outras coisas, eles reclamavam do barulho e desordem causados nos dias de show, e da falta de fiscalização das produções.
 
Maio de 2009: O vereador Jonny Stica (PT), alguns empresários artísticos de Curitiba, comerciantes do Abranches e a sociedade civil, inconformados com o fechamento da Pedreira, unem forças e lançam a campanha A Pedreira é Nossa!, que pede a participação popular na causa através de um abaixo-assinado virtual no site apedreiraenossa.com.br. Logo após o início da campanha, os vereadores de Curitiba assinam moção de apoio ao movimento e pela reabertura da Pedreira.
 
Julho de 2009: Após diversos encontros com o Ministério Público, Justiça, Fundação Cultural de Curitiba (FCC), produtores e moradores, os integrantes da campanha organizam duas reuniões (nos dias 28 e 29) que servem para a definição de um acordo prévio entre FCC, produtores artísticos e a AMADA. Os encontros acontecem na sede da FCC e reúnem o vereador Jonny Stica, o então presidente da FCC, Paulino Viapianna, a diretora de ação cultural do órgão, Lucy Daros, o procurador do município Heliomar de Freitas, diversos produtores artísticos da cidade e o representante legal da AMADA, João Carlos Flor.
 
Durante os encontros, foram definidos termos para uma nova regulamentação da Pedreira, como os órgãos responsáveis pela fiscalização do local, novos horários de funcionamento e as multas em caso de não cumprimento das normas. Também foram apresentadas ideias para a revitalização da Pedreira. Contudo, por pressão do MP, a AMADA não foi adiante com o acordo.
 
Dezembro de 2009: Os integrantes da campanha entregam o abaixo assinado com mais de 12 mil nomes ao juiz responsável pela ação, que junta o documento aos autos e se mostra disposto a pôr em prática minuta acordada anteriormente.
 
Fevereiro de 2010: Após tomar conhecimento da minuta de acordo proposta pelos integrantes da campanha, o juiz Douglas Marcel Perez convoca uma audiência de conciliação entre as partes. O encontro reúne o magistrado, o promotor Sérgio Luiz Cordoni, o vereador Jonny Stica, representantes da FCC, representantes da AMADA e da área cultural curitibana.
 
As partes decidem pela realização de perícia ambiental na Pedreira – que deveria mostrar capacidade do local, infraestrutura de segurança necessária e questões acústicas. Após o resultado, o juiz se comprometeu a marcar uma data para as partes assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), possibilitando que eventos sejam novamente realizados na Pedreira. Na audiência, ficou estabelecido ainda que eventos religiosos (como a encenação da Paixão de Cristo) não precisariam mais passar pela anuência da Justiça para serem realizados.
 
Março de 2010: No dia 8 é expedido ofício ao CREA para indicar Perito. Porém, no dia 13 de abril, o CREA responde ao ofício afirmando que o órgão responsável para indicar o Perito é o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (IBAPE-PR).
 
Junho de 2010: No dia 18 é expedido ofício ao IBAPE-PR. No dia seguinte, o gabinete do vereador Jonny Stica envia outro ofício pedindo celeridade à presidente do Instituto para que a perícia fosse feita o mais rápido possível.
 
Outubro de 2010: Após contato telefônico com o IBAPE-PR, integrantes do movimento descobrem que o ofício com o pedido da perícia, enviado por correio, nunca havia chegado ao órgão. O vereador Jonny Stica protocola, no dia 7, pedido na 4.ª Vara de Fazenda Pública para que o ofício fosse mais uma vez enviado ao Instituto. No dia 19, os vereadores Jonny Stica e Julieta Reis (DEM) participam de uma reunião com a Procuradora Geral do Município de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, para cobrar da prefeitura mais empenho para resolver o impasse que envolve a Pedreira Paulo Leminski.
 
Após a reunião, o vereador Jonny Stica, por iniciativa da campanha, retira do cartório uma cópia do ofício pedindo a perícia e a leva pessoalmente até o IBAPE-PR. O Instituto então se deu como intimado no dia 5 de novembro.
 
Dezembro de 2010: À espera do início da perícia, o movimento A Pedreira É Nossa! organiza um grande show nas Ruínas de São Francisco, no Largo da Ordem. Na ocasião, 11 bandas e cinco poetas que trabalharam com Paulo Leminski pediram adesões à campanha que pede a reabertura da Pedreira. Cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o evento, que teve toda a produção bancada com o apoio de produtores da cidade, bares, casas noturnas e artistas curitibanos.
 
Março de 2011: Pedreira completa 3 anos fechada e integrantes do movimento organizam um protesto, na própria Pedreira, para “celebrar”, com bolo e velinhas, esse triste aniversário.
 
Abril de 2011: Ainda à espera do início da perícia - que não começava por questões burocráticas e processuais -, o vereador Jonny Stica entrega ao prefeito Luciano Ducci abaixo-assinado com 16.259 nomes pedindo a reabertura da Pedreira. Ducci diz ao parlamentar que está trabalhando pela reabertura e que a prefeitura estuda medidas para viabilizar o funcionamento do local.
 
Agosto de 2011: Os trabalhos da perícia, enfim, se iniciam, ao mesmo tempo em que o abaixo-assinado da campanha A Pedreira É Nossa! atinge 17 mil assinaturas.
 
Setembro de 2011: A perícia é finalmente concluída e juntada aos autos, no dia 21. No dia seguinte, o vereador Jonny Stica, juntamente com integrantes do movimento, vai até a 4ª Vara da Fazenda Pública para conversar com a juíza hoje responsável pelo processo, Mariana Fowler Gusso. Ela afirma ao vereador que iria buscar da forma mais ágil possível a solução para o caso.
 
Outubro de 2011: Como prometeu ao pessoal do movimento, a juíza Mariana Gusso marca audiência para o dia 28, para que as partes envolvidas tentassem fechar um acordo. Os autores pedem que a Prefeitura apresente laudos mais completos e que assuma uma série de compromissos para garantir eventos mais seguros e com menos transtornos no local.
 
Janeiro de 2012: Prefeitura protocola um laudo sobre as atividades na Pedreira, informando sobre áreas de escape necessárias, equipamentos ideais para evitar vazamento excessivo de som e até os procedimentos sugeridos para gerenciamento de trânsito e segurança da região.
 
Fevereiro de 2012: Prefeitura e Ministério Público se reúnem novamente na 4ª Vara da Fazenda, acompanhados por moradores do entorno da Pedreira e integrantes do movimento A Pedreira É Nossa!, para analisar o novo laudo apresentado. Há acordo e a Prefeitura é liberada para implantar as obras necessárias.
 
 
 
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