Seja uma cidade grande, média ou pequena, em qualquer Estado do País, nossos vereadores defendem o mesmo projeto nacional, estratégico e conjuntural. Todos defendem o socialismo, a redistribuição da renda, a reforma agrária, os investimentos prioritários nas políticas sociais, a democracia para todos em todas as dimensões, a participação popular, o combate à violência, a recusa ao neoliberalismo. Todos se pautam pelo exercício de um mandato com moralidade e transparência, combatendo a corrupção. De outro lado, nossos vereadores e vereadoras são aliados dos movimentos populares e sindicais. Alguns chamam isto de “modo petista de legislar”, imitando a expressão “modo petista de governar”, usada para nossas prefeituras. Os debates ao longo da vida do PT consagraram a idéia do chamado tripé na atividade do vereador. A ação parlamentar deve-se dar em três frentes: nas tarefas próprias do poder legislativo (papel principal e insubstituível do vereador); nas ações, discussões e organização do partido (papel do vereador enquanto militante partidário); nos movimentos sociais (papel do vereador enquanto militante da luta social). Está pasta contém materiais para as tarefas legislativas.

A Câmara dos Vereadores
A Câmara Municipal
Carta Compromisso
Entendendo a Máquina Administrativa - Orçamento
Glossário de termos legislativos
Manual para vereadores e vereadoras do PT Paraná
Notas sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito
Planejamento de Pré-Campanha
Proposta de Mandato - Modo Petista de Legislar
Ser Vereador e Vereadora do PT
Tribunal de Contas PR - Concurso Público

LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição do Estado do Paraná
Decreto 200 Reforma Administrativa
Estatuto das Cidades
Lei 8429 - Improbidade Administrativa
Lei Complementar 101 LRF
Lei de Finanças Públicas 4320 64